Avisos Prévios de Greve – 03 e 05 de junho de 2026
Informa-se a Comunidade Educativa que foram convocadas as seguintes jornadas de greve:
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Dia 3 de junho de 2026 (quarta-feira) – Greve Geral;
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Dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira) – Greve convocada pela FESINAP, abrangendo o pessoal não docente.
Tendo em conta as características destes protestos, as paralisações poderão ter impacto no funcionamento das Escolas do Agrupamento, podendo verificar-se constrangimentos na prestação dos serviços e, em alguns casos, o encerramento de estabelecimentos de ensino.
Antes de deixarem os seus educandos nos respetivos estabelecimentos, os Encarregados de Educação deverão informar-se sobre as condições de funcionamento das Escolas e dos serviços nesse dia.
Agradecemos a compreensão de todos.
PRAZOS / CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS 2026
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04/2026
1 – … o período normal de matrícula e sua renovação é fixado:
a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
2 – O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
A Diretora: Olga Antunes
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https://jnepiepe.dge.mec.pt/
O Agrupamento
